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Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...
Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...
Especialistas querem melhor caracterização do
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal
Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
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