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Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...
Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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