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Câmara dos Deputados

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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