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Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos

Eles também cobraram abertura dos arquivos militares e mudanças na interpretação da Lei de Anistia, que completa 45 anos
Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 3117/24, do deputado José Guimarães, que su...
Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata

Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa
Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador

Deputada lembra que há mais de dois milhões de bebês e crianças sem acesso à educação infantil no Brasil
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional
Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista
Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Governo busca políticas que solucionem o problema
Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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