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Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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