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Direitos Humanos

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do...
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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As operações Escudo (2023) e Verão (2024) realizadas pela Polícia Militar de São Paulo foram citadas pelo representante das Nações Unidas como exem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África

Serão premiados os três melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 60 mil e terá o projeto executado. O segundo lugar ganhará...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os m...
Benedita da Silva pede
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli

Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a "confusão" de nomes remeter a uma personagem negra importante da hist...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
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