Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas

O ar de pior qualidade do País tem sido respirado em Manaus, segundo o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (Selva), que monitora a qualidade do ar e queimadas na região.

O alerta foi dado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) que presidiu audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que tratou das medidas que vêm sendo tomadas para combater as queimadas no estado do Amazonas com autoridades de órgãos ambientais do governo federal e estadual.

Controlar o desmatamento reduz a incidência de incêndios florestais, segundo o gestor da área no Ministério do Meio Ambiente, André Lima, que afirma que mais de 2 milhões e 600 mil hectares foram queimados na Amazônia brasileira, o correspondente 0,63% do território, mas a queda no desmatamento foi de 47% em 2024, índice maior do que a queda de 22,5% do ano passado.

“A redução do desmatamento, o combate ao desmatamento, é uma ação fundamental para redução também de índices de incêndios, tanto que nos municípios prioritários de combate ao desmatamento não houve o crescimento de incêndios florestais que está havendo em outras regiões. Então onde houve uma ação forte de controle de desmatamento houve redução também de incêndios florestais.”

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

André Lima: queda no desmatamento foi de 47% em 2024

Medidas
Quarenta e oito municípios onde ocorrem 70% dos desmatamentos assinaram o Programa União com Municípios, segundo André Lima, o que viabilizou R$ 770 milhões de reais em investimentos para regularização ambiental e fundiária naqueles municípios. Ele afirma que o pacto firmado pelo governo federal com governadores da região alinhou ações.

Uma das medidas é o aumento de R$ 405 milhões de reais, disponível no Fundo Amazônia para corpos de bombeiros de estados amazônicos. Outra é o crédito extraordinário suplementar de R$ 137 milhões de reais para Ibama e ICMBio, Ministério da Justiça e Defesa.

Da parte do Ibama, o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Jair Schmitt, afirma que o órgão vem atuando desde o início da ocorrência dos incêndios. Existe previsão de contratação de 2.109 brigadistas florestais temporariamente. No Amazonas, estão previstas a formação de 9 brigadas florestais do Ibama e do ICMBio, com 144 brigadistas florestais.

“Nós contabilizamos 20 incêndios florestais de porte significativo no estado do Amazonas. Boa parte já foi extinta com ação direta de nossos brigadistas. E uma grande parte já foi controlada. Então se a gente contabilizar todos esforços, já houve redução significativa desses incêndios, mas o caminho é longo pra frente. Toda temporada vai se estender por alguns meses”, disse Schmitt.

Desde julho deste ano, um decreto estadual classificou a situação como emergência ambiental no Amazonas por causa do desmatamento ilegal, o aumento das queimadas e a piora da qualidade do ar.

Segundo o chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Maycon Douglas, 80% dos focos de incêndio no Amazonas estão no sul do estado. O decreto proíbe práticas que envolvam fogo, como queimadas controladas, por 180 dias. Ele destacou a Operação Tamoitatá, que faz parte de um plano de preparação do governo do Amazonas contra a estiagem desde maio. Em sua quarta edição, a operação é realizada em todo o sul do estado para reprimir crimes ambientais. São ações integradas com órgãos estaduais e federais.

O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas, coronel Reinaldo Acris Menezes apresentou números da Operação Aceiro e Operação Céu Limpo, que envolvem 412 pessoas. São 332 bombeiros militares, 50 brigadistas florestais civis e 30 militares da Força Nacional.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Amom Mandel considerou ações insuficientes para conter a crise climática

Fiscais ambientais
O representante do Comando Nacional dos servidores do Meio Ambiente Roberto Cabral, apontou problema de pessoal para realizar o trabalho de combate a incêndios. “Nós temos hoje, basicamente, um fiscal para cada 10 mil quilômetros quadrados do Brasil. A gente tem menos fiscais ambientais hoje do que mico-leão-dourado, ou seja o Ibama está mais ameaçado de extinção do que uma espécie ameaçada de extinção.”

No final da audiência pública, o deputado Amom Mandel cobrou mais ações efetivas do estado, e ressaltou os números sobre focos e combate ao fogo não são iguais entre os órgãos presentes. “Quando a gente olha o Ibama, Ministério do Meio Ambiente, o estado do Amazonas, todos os órgãos, continua sendo essa atuação insuficiente para conter a crise climática que se impõe e que prejudica a saúde dos ribeirinhos, da população tradicional, dos indígenas e assim por diante. Insuficientes também são os recursos destinados para tal, tanto pelo estado quanto pelo governo federal.”

Amom Mandel lembra que, no ano passado Manaus teve uma das piores qualidades do ar do mundo, e agora o Ibama mostra que as queimadas começaram antes do período esperado e que é bem provável que a qualidade do ar piore mais daqui a dois meses, com consequências devastadoras para o abastecimento de água, a biodiversidade, o transporte fluvial e a vida das comunidades ribeirinhas e indígenas.