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Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto de lei que busca o fortalecimento dos bibliotecários e das bibliotecas públicas ( PL 286/2024 ).Do ex-senador Flávio Dino (MA), a matéria aguarda o parecer do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O projeto altera a lei da Política Nacional de Leitura e Escrita ( Lei 13.696, de 2018 ) para prever, entre suas diretrizes, o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, inclusive os bancos federais, visando à promoção do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura, bem como a criação, a implantação, a modernização e a dinamização de bibliotecas de acesso público.
Flávio Dino apresentou o projeto pouco antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lembra que Política Nacional de Leitura e Escrita é implementada pela União, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
O projeto elenca uma série de diretrizes para as bibliotecas públicas. Entre elas, estão a transformação das bibliotecas públicas em um lugar de aprendizado e de participação cidadã e a preservação da memória e da história. Também estão previstas a adoção de práticas inovadoras, com acesso aos recursos tecnológicos, e a ampliação de práticas sociais e culturais, com articulação comunitária.
No texto, Flávio Dino ressalta que a biblioteca pública oferece espaço de acesso público para a produção de conhecimento, compartilhamento e troca de informações e cultura, bem como para a promoção do engajamento cívico. Ele argumenta que, em virtude da relevância da biblioteca pública para a democratização da cultura e da educação, bem como para a disseminação do conhecimento científico e o estímulo ao pensamento crítico, o projeto busca aperfeiçoar as diretrizes que devem nortear a execução da Política Nacional de Leitura e Escrita, fortalecendo, em especial, as bibliotecas públicas.
O texto também define o bibliotecário como profissional essencial e insubstituível para a execução da Política Nacional de Leitura e Escrita. Entre as diretrizes elencadas para a atuação do bibliotecário, estão: prestar os serviços bibliotecários sempre em prol da sociedade; incentivar o envolvimento comunitário e o combate às fake news; e estimular leituras e atividades culturais, com vistas ao desenvolvimento crítico e cidadão.
No projeto, Flávio Dino sugere que sejam reformulados os currículos e as ementas dos cursos de biblioteconomia, a fim de que seja possível oferecer, desde a graduação, a capacitação necessária para o trabalho com as tecnologias, seguindo-se a lógica das “humanidades digitais”.
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