Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

Especialistas em educação sugeriram nesta quarta-feira (11) que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, considere metas e competências analisadas em avaliações internacionais dos sistemas de ensino. Eles participaram de debate na Comissão de Educação a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Fábio Gomes, gestor público e especialista em educação, destacou a importância das avaliações internacionais de larga escala como um padrão ouro. Para ele, a avaliação realizada no Brasil não é comparável aos padrões utilizados nas maiores economias do mundo.

“Essas avaliações focam na aprendizagem de conteúdos específicos e permitem comparar a qualidade da educação entre diferentes países, diferentemente das avaliações nacionais, como o Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica]”, disse.

Gomes destacou ainda que um PNE sem as metas de avaliações internacionais não leva a sério as medidas de aprendizagem do estudante. “O Brasil precisa garantir que a aprendizagem das crianças brasileiras esteja alinhada ao que aprendem os seus pares nos países desenvolvidos”, acrescentou.

Douglas Vilhena, professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, destacou que o Brasil participa atualmente de três avaliações internacionais: o Pirls (leitura, realizado em 57 países), o Timss (matemática e ciências, realizado em 70 países) e o Pisa, organizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), abrangendo 81 países. Segundo ele, os resultados dos estudantes brasileiros estão estagnados abaixo da média desde o ano 2000.

“Em leitura, matemática e ciências os resultados do Brasil estão abaixo da média. Na avaliação da leitura, 50% dos estudantes brasileiros atingiram pelo menos o nível 2 de proficiência, enquanto a média mundial é de 77% dos estudantes, apontou.

Base curricular
Rubens Lacerda Júnior, diretor de avaliação da Educação Básica no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das avaliações nacionais e internacionais no país, defendeu a adequação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aos modelos internacionais de avaliação.

A BNCC define o currículo da educação básica para garantir um nível de conhecimento uniforme entre estudantes de escolas públicas e particulares. O objetivo é igualar a construção do conhecimento para gerar objetivos de aprendizagem comuns a todos.

“A primeira pergunta que a gente faz quando participa de uma avaliação internacional é se o currículo nacional está adequado e como essa avaliação internacional pode nos fazer refletir sobre alguma melhoria necessária para conseguir tirar o desempenho do estudante ou se na verdade as premissas daquela avaliação destoam do projeto de educação que a nação tem naquele momento”, argumentou.

Claudia Costin, ex-diretora global de educação do Banco Mundial e diretora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comentou a evolução dos objetivos da educação no Brasil com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Diferentemente de 2015, o foco agora é tanto no acesso à educação quanto na aprendizagem. A necessidade de monitorar e avaliar a aprendizagem é enfatizada com exemplos como o Pisa”, observou. “Dados recentes mostram que 44% das crianças de escolas públicas brasileiras não estavam alfabetizadas ao final do segundo ano”, acrescentou.