21°C 33°C
Indaiatuba, SP
Publicidade

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

08/03/2024 às 13h26
Por: Redaçao Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 313/24 prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional de Saúde Bucal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Na prática, a proposta prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimento odontológico quando o paciente for pessoa com deficiência (física, mental ou múltipla), com transtornos psiquiátricos, acamada ou com transtorno do espectro autista.

“Alguns indivíduos podem enfrentar dificuldades em cooperar com procedimentos odontológicos tradicionais. Nesses casos, é necessário o emprego de técnicas de dessensibilização gradual ou a utilização de diferentes tipos de sedação”, argumenta o autor, deputado Leo Prates (PDT-BA).

O projeto obriga o SUS a oferecer atendimento odontológico para pessoas com deficiência aumentando o tempo das consultas, já considerando eventuais dificuldades de locomoção, acomodação e colaboração do paciente. Prevê ainda horários de atendimento flexíveis e a presença de equipes multidisciplinares capacitadas.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Indaiatuba, SP
33°
Chuvas esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

33° Sensação
6.69km/h Vento
35% Umidade
100% (4.47mm) Chance de chuva
05h14 Nascer do sol
06h39 Pôr do sol
Sex 31° 21°
Sáb 29° 21°
Dom 30° 21°
Seg 26° 22°
Ter 24° 21°
Atualizado às 16h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,01 +1,26%
Euro
R$ 6,35 +1,15%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,00%
Bitcoin
R$ 606,345,95 -1,37%
Ibovespa
124,614,65 pts -2.39%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade