Aborto pode ganhar força no Brasil, “potencialidade de vida” é como o novo Código Civil se refere ao embrião

No dia 26 de fevereiro de 2024, foi apresentado no Senado uma reforma no Código Civil. Esse é o documento que rege os direitos e deveres dos cidadãos, ele regula questões como nascimento, casamento e contratos.

Ao chamar o feto de “potencialidade de vida”, o Código Civil passa a pressupor que o embrião já não é uma vida por si. Essa definição favorece pautas abortistas.

Juristas ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo afirmam que o texto restringe a proteção do nascituro. Segundo Caio Morau, doutor em Direito Civil pela USP:

“Penso que está se perdendo uma oportunidade grande de proteger a vida humana pré-uterina ou uterina. Ao falar de potencialidade, está se utilizando a distinção aristotélica entre ato e potência. Mas se esquece que a vida pré-uterina ou uterina já é vida em ato, não apenas uma potencialidade. Portanto, se já é uma vida em ato, é preciso que haja toda a proteção devida”

O artigo 1.511-A traz o seguinte texto em seu primeiro parágrafo:

“a potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina é expressão de dignidade humana e de paternidade e de maternidade responsáveis”.

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o termo “potencialidade de vida humana uterina” é “uma verdadeira aberração que afronta à biologia ao definir que um bebê antes de nascer não é humano”. “É o sonho dos abortistas”

O texto ainda precisa ser votado pelo Senado e depois será enviado à Câmara dos Deputados que decidirá pela aprovação ou não da PL.

Qual a opinião dos brasileiros sobre o aborto?

Uma pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas, em 2021, concluiu que 79% da população é contrária à legalização do aborto no Brasil. A pesquisa ouviu 2.060 pessoas, com idade a partir de 16 anos, de 26 estados mais o Distrito Federal.

A Pesquisa Global da Ipsos, divulgada pela CNN, revelou que o número de pessoas que defende o aborto no Brasil em qualquer caso ou na maioria dos casos, sofreu uma queda expressiva de 9 pontos percentuais. Eram 48% em 2022, contra 39% agora em 2023.

Foram entrevistadas mil pessoas, de idade entre 16 e 74 anos, com uma margem de erro de 3,5%.

Outra pesquisa realizada pelo DataFolha em 2022, aponta que:

8% defendem que o aborto no Brasil deve ser permitido em qualquer situação;

18% acreditam a permissão em mais situações;

39% consideram que a lei atual deve permanecer como está;

32% advogam pela proibição total do aborto no Brasil;

Com base nas projeções do Data Folha, 7 em cada 10 brasileiros se opõe totalmente à prática do aborto ou no mínimo são contra a legalização em situações além daquelas já previstas em lei.

Apesar da opinião dos brasileiros, grupos midiáticos e políticos estão empenhados em promover essa pauta no Brasil, espalhando mentiras para convencer as pessoas de que matar o bebê é o melhor caminho para uma mãe. 

A Brasil Paralelo produziu um documentário que mostra que ambas as vidas precisam ser protegidas, tanto a da mãe quanto a do bebê.

No documentário são mostrados pesquisas científicas e relatos que comprovam que a vida é sempre a melhor resposta. Você pode assistir o documentário Duas Vidas gratuitamente clicando no link abaixo: 

Assistir Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos de aborto