INSS bloqueará descontos em aposentadorias e pensões

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que a partir de maio irá bloquear os descontos de mensalidades em aposentadorias e pensões. A medida foi tomada após denúncias de descontos indevidos feitos por associações e sindicatos.

A Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal responsável pela folha de pagamento dos beneficiários do INSS, foi comunicada sobre o procedimento na quarta-feira (10). O desbloqueio só será feito após a implementação do sistema de biometria e assinatura eletrônica.

O INSS informou que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com associações e entidades para desconto de mensalidades a partir de janeiro de 2023 passarão por uma nova análise. Atualmente, 29 entidades têm acordo de cooperação com o INSS.

De acordo com a advogada Tonia Galleti, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), o bloqueio dos descontos nas mensalidades já começou na prática. Isso ocorre porque as entidades enviam ao INSS a lista de beneficiários autorizados a ter descontos no início de cada mês.

Os segurados que se associam após o dia 1º só teriam seus registros na Dataprev no dia 1º do mês seguinte. Com a nova medida, a especialista acredita que os últimos lotes de associados foram os de abril. A partir de maio, com o bloqueio oficial, não haverá mais registros de aposentados.

A medida não impede que os segurados se associem a entidades organizadas, que costumam oferecer benefícios como descontos em consultas médicas e diárias mais acessíveis em hotéis.