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O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, vai inaugurar a nova edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, promovida por frentes parlamentares socioambientais e cerca de 80 organizações da sociedade civil. Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas e influenciar a pauta de votação da Câmara dos Deputados e do Senado.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), citou a relevância do tema diante dos recentes eventos extremos de seca na Amazônia e de inundações no Rio Grande do Sul.
“Creio que seja a hora da virada: não pensar em interesses de grupos, mas pensar na coletividade do povo brasileiro. A história pode nos cobrar. As futuras gerações também. Não temos tempo a perder: tenhamos a coragem de fazer diferente e escrever novos capítulos de uma nação de fato comprometida com a agenda ambiental”, disse o deputado.
Em sessão solene no Plenário da Câmara nesta terça-feira (4), Tatto pediu urgência para a aprovação das propostas que tratam de diretrizes para a elaboração dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas (PL 4129/21), cidades resilientes a eventos extremos (PL 380/23), incentivo à educação climática (PL 2964/23), política nacional de economia circular (PL 1874/22), uso sustentável do bioma marinho (PL 6969/13 – Lei do Mar) e inclusão dos temas de segurança climática na Constituição (PEC 37/21). Segundo o deputado, essas propostas estão com a análise paralisada no Congresso por causa de “interesses setoriais negacionistas”.
Por outro lado, os ambientalistas querem barrar as flexibilizações no licenciamento ambiental (PL 3729/04) e a extinção dos terrenos de marinha ( PEC 3/22 , em tramitação no Senado, que na Câmara foi designada como PEC 39/11) com riscos de “privatização” das áreas à beira-mar.
O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, também pediu alerta dos parlamentares quanto a propostas que enfraquecem o Código Florestal e colocam em risco a proteção de terras indígenas e unidades de conservação.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), defendeu mudança urgente na visão sobre a pauta ambiental.
“Muito mais do que uma questão política, o meio ambiente precisa ser visto como uma pauta humanitária neste Congresso Nacional”, alertou a deputada.
Outro organizador da sessão solene na Câmara, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) reconheceu a prioridade mundial da agenda ambiental e sugeriu “incentivos a iniciativas verdes”.
Representante do Ministério do Meio Ambiente na sessão solene da Câmara, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, ressaltou o “esforço coletivo de Estado” para enfrentar os eventos climáticos extremos. Também citou ações do governo federal para acelerar o cumprimento das metas de redução das emissões de gases do aquecimento global.
“O governo iniciou a elaboração da estratégia nacional de mitigação e de oito planos setoriais específicos para a redução dos gases do efeito estufa nos demais setores da economia. Também está em construção a revisão do Plano Nacional de Adaptação. Nós só temos um mundo e precisamos defender a nossa casa comum com ações concretas, mudanças de comportamento e respeito à legislação”, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou paralisação das atividades em 5 de junho como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações de valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do País.
“Reafirmamos, como em tempos nebulosos que passamos no governo anterior, que vamos continuar lutando até que nossas justas reivindicações sejam atendidas. Reestruturação já para toda a área ambiental”, pediu.
Na Câmara, o mês do Meio Ambiente também será comemorado com exposição sobre os biomas brasileiros e audiências públicas que vão discutir temas como o “ponto de não retorno” no desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi idealizado durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, primeira reunião de cúpula para debater o impacto danoso das ações humanas sobre o equilíbrio ambiental.
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