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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3.097/2021 deverá auxiliar a execução da Política Nacional de Meio Ambiente por meio da atuação de jovens em ações de educação ambiental.
O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), em decisão final, e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado.
O programa, que também tem como objetivo divulgar boas práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, deverá criar oportunidades de geração de renda e de desenvolvimento de habilidades relacionadas à educação ambiental — e os jovens selecionados deverão atuar em comunidades locais.
Por meio de emenda, Teresa Leitão incluiu também como objetivo a capacitação para atuação em situações de emergências, crises ou catástrofes ambientais. Para a senadora, é estratégico “o estímulo aos processos educativos de formação e de treinamento para planos de contingência e de enfrentamento de situações de emergência em eventos climáticos extremos e de crises ou catástrofes ambientais”.
Conforme emendas da senadora Janaína Farias (PT-CE), somente jovens com idade entre 15 e 29 anos que estiverem cursando ou tiverem cursado o ensino médio integralmente em escola pública poderão participar do programa, além de bolsistas de escolas privadas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto também altera a lei que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental para incluir a previsão do programa. A norma, de acordo com o autor, deverá levar o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, jornalista e político que deixou importante legado à agenda ambiental.
Jaques Wagner ressaltou que o texto tem como base lei estadual do Maranhão que implementou iniciativa semelhante. Para Teresa, o projeto busca apoiar o desenvolvimento de ações voltadas à defesa do meio ambiente, ao mesmo tempo que amplia a consciência ambiental.
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