15°C 28°C
Indaiatuba, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

13/06/2024 às 18h57
Por: Redaçao Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/21 , que estende a estagiários e médicos-residentes toda a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho relativa a profissionais da medicina.

O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), recomendou a aprovação da proposta. “Todos os trabalhadores e estagiários, quaisquer que sejam as características da atuação, fazem jus às medidas de saúde e segurança no trabalho”, afirmou.

O texto altera a Lei do Estágio e a Lei 6.932/81 , que trata dos residentes.

O projeto foi apresentado pela ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES) em 2021, logo após a pandemia de Covid-19, quando estagiários e médicos-residentes ficaram excluídos da vacinação destinada aos demais médicos.

“O objetivo é corrigir injustiças nas ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e em eventuais futuras emergências de saúde pública de importância nacional”, disse Soraya Manato, ao apresentar a proposta.

Ela lembrou que, durante a pandemia, o Ministério da Saúde recrutou estudantes de medicina como voluntários em hospitais e unidades de saúde.

Próximo passo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Indaiatuba, SP
30°
Parcialmente nublado

Mín. 15° Máx. 28°

29° Sensação
3.09km/h Vento
37% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h14 Nascer do sol
06h37 Pôr do sol
Ter 30° 17°
Qua 32° 20°
Qui 32° 21°
Sex 30° 21°
Sáb 29° 21°
Atualizado às 18h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,80 -0,06%
Euro
R$ 6,09 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,66%
Bitcoin
R$ 574,416,98 -1,47%
Ibovespa
129,036,10 pts -0.07%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade