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Inspirado em uma iniciativa internacional, a ocupação urbana "Banco Vermelho” pode ser incluída na campanha “Agosto Lilás”, no mês de proteção à mulher. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o PL 147/2024 , que dá força à iniciativa de instalação de bancos vermelhos em locais públicos com mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia sobre feminicídio. A proposta, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), e segue com urgência para o Plenário.
A campanha internacional teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que tiveram amigas assassinadas por seus companheiros. A iniciativa do Banco Vermelho consiste na instalação de pelo menos um banco dessa cor em espaços públicos de grande circulação de pessoas.
O projeto altera a Lei nº 14.448, de 2022 , que trata do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Além de inserir a iniciativa do Banco Vermelho no âmbito da campanha, a proposta prevê a realização de ações de capacitação em lugares de grande circulação e a premiação dos melhores projetos relacionados à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher e reintegração da vítima.
Jussara Lima lembra que, desde a tipificação do feminicídio, em 2015, o número de registros desse crime vem aumentando, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apenas em 2023, foram 1.463 vítimas.
— As estatísticas de violência contra a mulher no Brasil são assustadoras. O projeto tem o potencial de complementar as medidas existentes e ainda oferece mais frentes de atuação para a campanha de conscientização e prevenção da violência contra a mulher — afirmou a relatora.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comemorou a aprovação:
— Nosso sonho é o Banco Vermelho em todas as praças do Brasil, e a gente vai fazer isso juntas. Parabéns pelo seu relatório e um abraço ao Instituto Banco Vermelho — disse.
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