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Senado Federal

Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Divulgação de dados de avaliações e censos escolares volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados edu...
Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional...
Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve...
Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Estado brasileiro, os governantes e a sociedade como um todo precisam priorizar, com urgência, a melhoria e ampliação do alcance da educação ambi...
Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...
CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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