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Senado Federal

Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a deso...
CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
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Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
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