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Senado Federal

Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras

Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...
Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp

O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Est...
Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns

Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...
Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...
Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas

Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...
Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...
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