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Senado Federal

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Mac...
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, q...
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, paraincentivar a preservação e valor...
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
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