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Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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