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Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
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