Patrulha Maria da Penha completa quatro anos de atuação

A Patrulha Maria da Penha comemora quatro anos no próximo sábado, 9/3. O grupamento, pertencente à Guarda Civil Municipal (GCM), foi criado para atuar no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva. Solenidade marcada para esta quinta-feira, 7/3, às 10h, no gabinete do prefeito, celebra a data.

O destacamento integra a rede de enfrentamento à violência e atua em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Preto, Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros.

Da data de criação até dezembro do ano passado, a Patrulha Maria da Penha acompanhou 4.384 casos de violência doméstica. A GCM conduziu à delegacia 325 acusados de agressão. Em 2023, foram 1.386 novas medidas para acompanhamento, e atualmente são 750 mulheres atendidas pelos 12 patrulheiros em atuação. O acompanhamento dura seis meses.

“A Patrulha Maria da Penha é mais um serviço de excelência prestado pelo efetivo da Guarda Civil Municipal e hoje é referência no município para conter os casos de violência doméstica. Com efetivo especializado, desenvolve ações preventivas para impedir que ocorram agressões, em especial no ambiente familiar, fazendo cumprir de forma integral as medidas protetivas estabelecidas pelo Poder Judiciário”, afirma o secretário de Segurança Pública de Rio Preto, coronel Luís Henrique Di Jacintho Santos.

Prevenção

Entre as competências da Patrulha estão fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, prestar atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, realizar atendimento preventivo às vítimas beneficiadas com essas medidas, promover palestras para divulgação dos trabalhos, apoiar a atuação de outros órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência, entre outras funções.

Especificamente em relação às mulheres, o objetivo é promover tratamento humanitário, protetivo, preventivo e educativo integrado aos demais agentes de proteção/promoção, estabelecendo vínculo de confiança com a vítima, para integrá-la aos serviços oferecidos pelo município.

A GCM Fábia Suaide, uma das coordenadoras da Patrulha, faz um balanço do tempo de atuação do destacamento. “Nesses quatro anos de Patrulha, o serviço se consolidou de maneira bem positiva e a confiança nas parcerias se fortalecem ano após ano, tanto da parte do poder público quanto das mulheres atendidas. Então, temos muitos motivos para comemorar, pois somos referência na cidade e na região. Os indicadores mostram que estamos conseguindo proporcionar às mulheres que estão solicitando medidas protetivas uma sensação de segurança. É muito gratificante”

A criação do grupamento está prevista na Lei Municipal nº 13.348/2019, de autoria de Karina Caroline de Souza, regulamentada pelo Decreto 18.553/20. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo telefone 153, 24h, todos os dias.