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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio.
O PL 5.160/2023 , da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa. A CMA é presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
O texto altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ( Lei 9.394, de 1996 ) para incluir nos currículos do ensino fundamental e médio o estudo da cultura oceânica.
Teresa Leitão destaca que os oceanos cobrem 71% do globo e desempenham papel determinante na regulação do clima e no fornecimento de recursos indispensáveis à humanidade. Ainda assim, em geral, ele não se destaca nos currículos escolares e nos livros didáticos.
— A implementação bem-sucedida desta adição curricular tem o poder de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de uma geração mais comprometida com a preservação dos ecossistemas marinhos e com a promoção do desenvolvimento sustentável — argumentou a relatora.
A relatora propôs emenda que insere o foco do estudo na Amazônia Azul, que representa uma ampla área marítimo de grande importância para o Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional.
— A Amazônia Azul representa um vasto território marítimo para o Brasil, englobando recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional — afirmou a senadora Teresa.
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