Alexandre Lima Abrão, filho do cantor Chorão (1970-2013), entrou com um processo judicial contra Marcão Britto e Thiago Castanho, ex-integrantes do Charlie Brown Jr. O empresário alega ser o proprietário da marca e busca impedir que eles utilizem o nome do grupo em redes sociais e shows. As informações são do site Pipoca Moderna.
Ele alegou que Chorão, "antes de seu falecimento", assumiu a administração do grupo musical e ficou encarregado das questões burocráticas como a "solicitação de registro" do nome da banda no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Alexandre também apresentou à Justiça o registro da marca em seu nome e um contrato assinado em 2021, no qual os artistas concordavam em solicitar autorização prévia para utilizá-la.
Por outro lado, Marcão Britto e Thiago Castanho afirmam ter participado da composição e gravação de todos os álbuns do Charlie Brown Jr. Os artistas destacam que fundaram a banda juntamente com Chorão na cidade de Santos, em 1992.
"O grupo não foi fundado apenas pelo Chorão. Tratava-se de um conjunto musical, não de uma carreira solo", disseram à Justiça.
Em outro trecho da defesa, eles classificaram como "absurda" a tentativa de Alexandre de impedi-los de relembrar o passado da banda em turnê. "A nossa intenção é apenas celebrar a história da banda, possibilitando aos fãs ouvirem novamente seus grandes hits. É um projeto em memória da banda, não um show da banda", explicaram.
Eles argumentam que Chorão nunca foi titular da marca, pois os pedidos de registro teriam sido negados devido a uma disputa com os detentores dos direitos dos quadrinhos de "Charlie Brown".
"Tanto a banda como o Chorão sempre fizeram o uso desprotegido e desautorizado da referida marca, desde o início até o fim do Charlie Brown Jr."
Os dois também afirmam que o contrato assinado em 2021 com Alexandre inclui uma autorização explícita para usar a marca, desde que associada aos seus nomes: "Thiago Castanho Charlie Brown Jr." e "Marcão Britto Charlie Brown Jr.".
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