Procon inicia ações de fiscalização no Mês do Consumidor 2024

O Procon de São José do Rio Preto deu início a uma série de atividades de fiscalização em estabelecimentos comerciais, como parte das programações do Mês do Consumidor. O primeiro segmento a passar pela blitz foi o de casas noturnas, em uma ação coordenada com a Defesa Civil de Rio Preto. Dois estabelecimentos foram visitados na noite de sexta-feira, 22/3.

A operação teve por objetivo verificar dois aspectos dos estabelecimentos: o cumprimento de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as condições de segurança.

“Em relação aos direitos do consumidor, não observamos irregularidades: os preços estavam em conformidade e os locais exibiam cartazes obrigatórios com mensagens para combater o assédio às mulheres”, diz o diretor do Procon de Rio Preto, Jean Dornelas.

Já na questão de segurança, as duas casas apresentaram problemas. “Infelizmente, em ambos estabelecimentos encontramos graves irregularidades no tocante às saídas de emergência. Em um deles, uma das saídas estava fechada por cadeado e a outra bloqueada por um balcão. Na outra casa, havia alguns objetos atrás da porta da saída de emergência, que poderiam obstruir a saída dos clientes durante alguma emergência”, explica Dornelas.

A equipe de fiscalização exigiu a imediata desobstrução das saídas de emergência. “O Procon e a Defesa Civil atuaram inicialmente com o intuito de educar e orientar, sem aplicar multas imediatas. Ambas as empresas serão convocadas para assinar um termo de compromisso de ajustamento de conduta, e a fiscalização continuará em outros estabelecimentos para garantir a segurança dos frequentadores”, complementa o diretor do Procon.

Mês do Consumidor

O Dia do Consumidor é celebrado anualmente no dia 15 de março. Sua origem remete a um discurso proferido nesta data, em 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, no qual ele destacou a importância dos direitos dos consumidores e enfatizou a necessidade de proteger seus interesses.

No Brasil, o Dia do Consumidor ficou mais conhecido a partir de 1990, quando foi criado o Código de Defesa do Consumidor. Atualmente, a data tem ainda um viés de mercado e geralmente é estendida para a Semana do Consumidor e até para o Mês do Consumidor. Durante o período, é comum realizar ofertas e promoções em uma variedade de produtos e serviços.