Doação de órgãos salva vidas, mas depende de autorização familiar

A doação de órgãos é um ato capaz de salvar muitas vidas. Atualmente, cerca de 42 mil pessoas aguardam na fila por um transplante no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. No entanto, o número de transplantes realizados não atinge a quantidade necessária. Em 2023 foram registrados 29.261 transplantes em todo o país, segundo levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Para mudar esse cenário e aumentar a quantidade de doações, a partir desta terça-feira (2), aqueles que quiserem ser doadores de órgãos vão poder registrar seu desejo no site ou no aplicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os familiares e o sistema de saúde vão saber da decisão do indivíduo.

A medida faz parte da campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, desenvolvida pelo CNJ com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde. A iniciativa visa estimular as doações. Isso porque, muitas pessoas morrem aguardando um doador. Em 2023, um total de 3 mil indivíduos morreram antes de conseguir um doador.

Segundo a legislação brasileira, somente a família da pessoa que morreu pode autorizar a doação de órgãos. Isso não vai mudar, porém, a ideia é tornar essa intenção mais transparente. Com a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), será possível registrar esse desejo em uma plataforma online, com certificação em cartório.

Essa informação poderá ser acessada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Dessa forma, em caso de morte, o profissional da saúde poderá acessar a autorização e mostrá-la à família, podendo auxiliar na decisão dos familiares. Os interessados em registrar a doação deverão acessar o app ‘e-Notariado’ ou o site www.aedo.org.br .

Como doar – Se você tem a intenção de ser doador, converse com a sua família, pois somente ela é quem poderá autorizar a retirada e doação dos órgãos e tecidos, conforme determina a Lei federal nº 9.434/2007, regulamentada pelo Decreto nº 9.175/2017. Os órgãos doados são encaminhados para indivíduos que precisam de um transplante e aguardam em lista única, controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde.

Importante lembrar que, além da doação em morte, existe a doação em vida. Neste caso, ela pode ser feita por pessoas com mais de 21 anos, conforme avaliação médica, e apenas entre cônjuges ou parentes de até quarto grau com compatibilidade sanguínea. Entre não familiares, a doação só ocorre mediante autorização judicial.

Em Praia Grande, o Hospital Municipal Irmã Dulce é quem realiza a captação e o transplante de órgãos, seguindo a lista única do SNT. Em 2023 foram transplantados 35 órgãos e atendidos 14 pacientes.