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Indaiatuba, SP
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informa que, a partir do dia 6 de maio, o Ponto de Apoio do Jardim Conceição será desativado. Os munícipes que utilizavam o local para descarte deverão levar seus resíduos até o ponto de apoio do Jardim Nazareth, localizado na Av. Solon da Silva Varginha, 374 - Jardim Nazareth. O ponto de apoio funciona todos os dias das 8h30 às 11h e das 12h às 18h.
Os pontos de apoio são espaços criados pela Prefeitura para a captação de pequenas quantidades de resíduos da construção e demolição - RCD (menos de 1m³), além de volumosos sem condições de uso.
Atualmente são 16 Pontos de Apoio em Rio Preto, eles são áreas públicas cercadas e estruturadas, onde resíduo da construção dos pequenos geradores pode ser recebido e separado antes da sua correta destinação final. Nesses locais os resíduos são separados em classes A,B e volumosos (sofás, eletrônicos, podas de galhos, etc).
Vale lembrar que é proibido o descarte, lançamento ou abandono de entulhos, dejetos e resíduos de qualquer espécie e vias, calçadas, áreas verdes, áreas públicas e particulares. Conforme previsão da Lei 9393/2004, Leis Complementares 504/2016 e 650/2021. Sujeito a multa que pode variar de R$766,90 a R$7669,00. Os Pontos de Apoio são geridos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e operados pela Secretaria Municipal de Serviços Gerais.
Madeira, plástico, metal, vidro, papel e papelão, restos de podas de árvores, móveis sem condições de uso, eletrodomésticos sem condições de uso, materiais cerâmicos (tijolo, blocos, pisos, azulejos etc.), além de pequenas quantidades de resíduos da construção e demolição (até 1m³).
Grandes quantidades de resíduos da construção e demolição (mais de 1m³), lixo doméstico, lixo hospitalar ou de serviços de saúde (dentistas, clínicas veterinárias, clínicas estéticas etc.), animais mortos.
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