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Indaiatuba, SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) converteu em preventiva a prisão de Douglas Jorge Ferreira de Santana, de 26 anos, preso em flagrante com sinais de embriaguez ao volante após atropelar três guardas civis municipais de Indaiatuba (SP). A decisão ocorreu após audiência de custódia neste domingo (28).
O caso ocorreu na manhã de sábado (27). Um vídeo do circuito de segurança de uma loja na avenida registrou o acidente. Nas imagens, é possível ver que o carro avançou em alta velocidade e derrubou os guardas. Um dos guardas permanece internado na UTI.
Na decisão proferida após audiência por videoconferência, o juiz Hélio Villaça Furukawa destacou que a decretação da prisão preventiva de Douglas "se faz necessária para a garantia da ordem pública, já que o delito de homicídio é dos mais graves existentes e causa intenso abalo social".
Segundo a Polícia Civil o homem será indiciado por tentativa de homicídio. O advogado David Oliveira da Silva, nomeado defensor de Douglas, disse que "não há dúvidas quanto a materialidade da lesão corporal, mas destacou que é prematuro e preocupante a Polícia Civil falar em tentativa de homicídio, uma vez que seu cliente não teve intuito homicida e sequer se lembra de detalhes do acidente".
"A intenção do Douglas não é se furtar de suas responsabilildades. Essa decisão de indiciamento por homicído é prematura, ele nega a todo momento. Ele não tinha intenção de acertar os guardas, uma vez que não tinha a mínima noção de que ali eram três guardas. O Douglas, aliás, não se recorda de detalhes. A última lembrança é dele na viatura. A ideia é saber se ele teve um mau súbito ou dormiu", destacou o advogado.
Ainda de acordo com a decisão do magistrado na audiência de custódia, que avalia apenas as circunstâncias da prisão e não o mérito do caso, a a prisão "é conveniente para a instrução processual e para garantir a futura aplicação da lei penal".
"No caso concreto, verifica-se que a conduta do averiguado quase resultou no óbito das vítimas, sendo prematura a soltura do averiguado, bem como o afastamento de eventual incidência de homicídio qualificado tentado com dolo eventual. A análise da tipificação será feita com maior profundidade pelo Promtor da causa. Além disso, o indiciado responde a outros dois processos por tráfico e roubo, nos quais obteve a liberdade provisória, tendo em tese descumprido as condições impostas, o que reforça a necessidade da custódia", enfatizou Furukawa.
Sinais de embriaguez
Os três guardas civis municipais de Indaiatuba ficaram feridos após o atropelamento na Avenida Francisco de Paula Leite, no Jardim Califórnia.
De acordo com a própria corporação, os agentes de segurança seguiam de moto em patrulhamento quando foram atingidos por um veículo modelo Renault Sandero. Um dos guardas desmaiou e outro ficou caído no chão, mas consciente.
O terceiro agente conseguiu deter o motorista, que tentou fugir. Ele foi encaminhado à delegacia, se recusou a fazer o teste do bafômetro e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) de Campinas (SP) para passar por exame clínico. O rapaz estava com o mulher dentro do carro. Ela prestou depoimento e foi liberada.
O coordenador operacional da Guarda Municipal, Reginaldo Martins Leite, afirmou à EPTV, afiliada da TV Globo, que não houve nenhum sinal de frenagem por parte do motorista antes dele atingir os agentes.
"Ele não conseguia falar direito e afirmou ao médico que ingeriu 600 ml de whisky e também tinha feito uso de lança perfume", disse o coordenador.
A Guarda Municipal afirmou que o motorista já tem pelo menos 16 registros de ocorrência feitos pela corporação contra eles, entre eles de tráfico de drogas e direção perigosa.
Os três guardas foram socorridos ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) para passar por atendimento. Um deles já recebeu alta, enquanto que os outros dois permanecem internados para passar por exames. A ocorrência foi registrada no plantão policial de Indaiatuba.
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