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A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, reafirmando seu compromisso com a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano, realiza mais uma entrega de matrículas de loteamentos regularizados.
Serão 50 matrículas definitivas e a solenidade de entrega acontece na segunda-feira, 6/5, às 10h, no gabinete do Prefeito Edinho Araújo.
A iniciativa faz parte de um amplo programa de regularização fundiária promovido pela administração municipal, que visa conferir segurança jurídica aos moradores de áreas antes caracterizadas pela informalidade e irregularidade.
De acordo com o secretário da Habitação, Manoel de Jesus Gonçalves, a Prefeitura de São José do Rio Preto tem se empenhado para agilizar esse processo, buscando parcerias e recursos para viabilizar a regularização de novos loteamentos.
Serão entregues mais 50 (cinquenta) Matrículas de diversos loteamentos já regularizados como loteamentos: Alvorada, Bela Vista Ipiguá, Bela Vista Mirassolândia, Estância Santo Antônio, Jardim Helena, Jéssica, São Judas Tadeu, Vista Bonita, Estância São Pedro Vila Azul, Primavera II, Santa Catarina, Santa Inês, Santa Maria, São João Pitangueiras, São Miguel Arcanjo I.
Este ato da prefeitura é um reconhecimento administrativo dos proprietários que enfrentaram entraves na tentativa de registrar seu imóvel, pelo qual neste ato através da Legitimação Fundiária administrativa foi possível titular e registrar o titular na matricula do imóvel pertencente a loteamentos que já foi regularizado, explica o assessor jurídico da secretaria, Michel Pierre.
A entrega das novas matrículas de loteamentos regularizados é mais um marco nesse processo contínuo de transformação urbana e social que a Prefeitura de São José do Rio Preto vem promovendo. O compromisso com a regularização fundiária demonstra o empenho da administração municipal em garantir o direito à moradia digna e a qualidade de vida para todos os cidadãos rio-pretenses, completa o secretário da Habitação.
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