Rede bilionária de fraudes com notas fiscais é alvo de operação

São Paulo — Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Receita Federal cumpre, desde a noite dessa quinta-feira (9/5), 39 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Metamorfose, que busca desarticular uma rede de fraude fiscal no ramo de metais, sobretudo em produtos de cobre e sucata.

A operação investiga 17 pessoas físicas e 22 pessoas jurídicas das cidades de São Paulo, Santo André, Campinas, Guarulhos , Orlândia, São Caetano do Sul, Sorocaba, Bertioga, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Jambeiro, Mauá, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto e Sumaré, no estado de São Paulo, além de Joinville, em Santa Catarina.

As investigações apontam para um esquema emitiu R$ 17 bilhões em notas fiscais falsas entre 2018 a 2020 e funcionava por meio de uma extensa rede de empresas, distribuídas entre os estados de São Paulo e Santa Catarina.

Segundo a Receita, a rede contava com a atuação de empresas fantasmas funcionando como “noteiras” para companhias do setor de cobre, que deixaram de pagar R$ 1,9 bilhão em impostos.

Esquema sofisticado de fraude fiscal

A rede incluía empresas que atuavam em duas formas de fraude fiscal: na primeira, elas intermediavam negociações de compra e venda para emitir notas que fraudavam o custo real e a alíquota fiscal de mercadorias. Essas empresas são denominadas “cavalos-de-troia”, porque mesclam operações reais e fictícias.

Na segunda, acontecia a operação de emissão de notas fiscais frias de produtos inexistentes para serem usadas na inflação de custos. Esse esquema reduz artificialmente o Imposto de Renda e outras contribuições dos clientes.

Os serviços de fraude fiscal eram utilizados por organizações de Santa Catarina e de São Paulo, que financiavam a rede pagando, inclusive, viagens de turismo e itens de luxo para os operadores. As investigações da Receita Federal indicaram que um dos beneficiários da fraude chegou a receber, entre 2018 e 2020, R$ 45,2 milhões.

As notas fiscais fraudulentas chegaram a ser aplicadas como garantia em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), usados para obtenção de direito de crédito com investidores e instituições financeiras.

Operação

O nome da operação Metalmorfose é uma é uma fusão das palavras metal e metamorfose. Ele referencia o sistema de modificações fictícias do cobre e da sucata, que era simulado pelas empresas fantasmas no sistema de fraude fiscal.

Para o cumprimento dos 39 mandatos de busca e apreensão, foram mobilizados 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, 200 policiais civis, 45 policiais militares do Estado de São Paulo, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina.