Mais de 5 mil produtos apreendidos durante a realização da Operação Verão Fiscalização 2023/2024, em Praia Grande, são doados para o Fundo Social de Solidariedade (FSS) da Cidade. Os itens serão destinados para as ações desenvolvidas pelo FSS e também para atividades em unidades sociais municipais.
A Operação Verão teve como principal objetivo checar a regularidade dos vendedores ambulantes que atuam na orla da praia. A ação ocorreu de dezembro de 2023 até o mês de fevereiro deste ano.
Durante a Operação os agentes de fiscalização conferiram, por exemplo, a documentação e se o posicionamento dos ambulantes fixos estava correto. Verificar o cumprimento da Lei Complementar 172/97 e suas alterações, do código de posturas municipal e as regras da vigilância sanitária também fizeram parte das atribuições dos fiscais no período.
Entre os itens doados ao Fundo Social de Solidariedade de Praia Grande estão: roupas, chinelos, toalhas, tapetes, mantas, além de diversos tipos de brinquedos.
A Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Praia Grande foi a responsável pela organização e o desenvolvimento da Operação Verão. Outro destaque é que os trabalhos tiveram o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Trânsito (Setran) local.
Além da faixa de areia, a fiscalização na Operação também ocorreu nas feiras de artesanato. Os auxiliares de posturas também atuaram no trecho do calçadão com orientações à população e identificando possíveis irregularidades.
“Todo o esforço da Prefeitura de Praia Grande neste período foi para que as pessoas pudessem consumir produtos de qualidade. Também para garantir o direito de trabalho dos ambulantes que andam em conformidade com a lei”, comentou o secretário de Urbanismo da Cidade, Luis Fernando Félix.
Descarte e detonação – Outros itens apreendidos pelas equipes ao longo da Operação Verão como bebidas e alimentos foram devidamente descartados. A medida foi necessária para evitar qualquer tipo de consumo inapropriado desses materiais, fato que poderia causar prejuízo para a saúde.
A Prefeitura de Praia Grande realizou ainda a detonação dos fogos de artifícios que estavam sendo vendidos ilegalmente e foram aprendidos na Operação Verão. As apreensões ocorreram ao longo dos dias que antecederam o ano novo e também na noite do réveillon.
No total, foram apreendidos e detonados 200 quilos de artefatos. A Prefeitura contou com uma operação especial para realizar com toda a segurança possível a destruição dos fogos. A detonação ocorreu em uma pedreira fora do perímetro urbano.
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