16°C 28°C
Indaiatuba, SP
Com a presença do diretor técnico do Programa Cidade Legal, Alexandre Silveira, famílias receberam a regularização fundiária de 17 domicílios do bairro Rosele, em Araçatuba.
Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade e passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular, além de garantir segurança jurídica.
Participaram da entrega o diretor técnico representando o Programa Cidade Legal, Alexandre Silveira, o prefeito Dilador Borges, o chefe de gabinete Coronel Borella, o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Tadeu Consoni, os vereadores Gilberto Batata Mantovani e Dr. Jaime.
Desde 2017, foram regularizadas 2.698 áreas em Araçatuba, já incluídas essas 17 entregues hoje.
CIDADE LEGAL
Em 2007, o Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.
Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios e proporcionou a segurança jurídica gerada com a regularização fundiária para mais de 200 mil famílias paulistas.
 17.07.19_da95e1db.jpg)
 17.07.20_a29248de.jpg)
 17.07.21_2e0f3f3b.jpg)
 17.07.21_73ed10ce.jpg)
 17.07.21_f55f91f6.jpg)
 17.07.22_c8dd1503.jpg)
 17.07.24_de2e09b7.jpg)
 17.07.25_01344b0b.jpg)
 17.07.26_02c60e4b.jpg)
 17.07.26_ae2643c9.jpg)
 17.07.27_c97186de.jpg)