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Em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27) ser preciso aprofundar a discussão sobre medidas preventivas para combater os desafios climáticos. Ele também defendeu o diálogo e a união entre os três Poderes para traçar “estratégias inteligentes” no atendimento à população gaúcha e na reconstrução do estado.
— Esse debate precisa começar a amadurecer a ideia de que precisaremos de medidas preventivas e efetivas para os desafios climáticos. Precisamos aprimorar a nossa capacidade de resposta aos eventos climáticos extremos. O episódio no Rio Grande do Sul não é um caso isolado. As mudanças no clima já são uma realidade no mundo todo e precisamos estar preparados — declarou.
Pacheco reforçou votos de solidariedade e mencionou as pessoas afetadas pelas enchentes. Na sessão, foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta segunda-feira, as enchentes causaram a morte de 169 pessoas.
— Mais de 2,3 milhões de pessoas, 21,5% da população do estado, foram de alguma forma atingidas por essa catástrofe. Esses números assustadores dão a dimensão da tragédia que vive praticamente todo o Rio Grande do Sul — disse.
O presidente do Senado lembrou sua visita e de demais representantes dos três Poderes ao estado no dia 5 de maio e reforçou que o Congresso Nacional estará “permanentemente ao lado dos compatriotas do Rio Grande do Sul”. Ele ressaltou que o Congresso tem “votado com celeridade” as medidas de socorro ao estado.
— Precisamos traçar estratégias inteligentes. Precisamos unir as forças da nossa federação: União, estados federados, Distrito Federal e municípios. Precisamos dialogar sobretudo no âmbito dos poderes constitucionais, Legislativo, Executivo e Judiciário e na relação entre os mesmo e o governo do estado do Rio Grande do Sul — afirmou.
A realização da sessão de debates foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul. O debate reuniu parlamentares, ministros e secretários do Executivo para tratar dos danos causados pelas fortes chuvas. As enchentes afetaram 469 municípios, com danos severos a infraestrutura do estado, como estradas e pontes, além de impactos no abastecimento de luz e água.
Em 7 de maio, o Senado aprovou e foi promulgado o projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Depois, senadores e deputados aprovaram em sessão conjunta alterações no Orçamento de 2024 ( PLN 12/2024 ) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ( PLN 4/2024 ) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul.
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