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Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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