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Senado Federal

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...
Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede...
Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT

Os 55 anos da Embraer serão comemorados em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido ( RQS 221/2024 ) foi aprovado em Plenário, em vota...
Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos'
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Su...
Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público

Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projetoque prorroga por dez anos e amplia...
CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para esta quinta-feira (23), às 9h30, com apenas um item na pauta de votações. O PL 545/...
Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a decisão do Supremo Tribunal Federal (...
Izalci pede planejamento de médio e longo prazo para saúde pública do DF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Izalci pede planejamento de médio e longo prazo para saúde pública do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a gestão da rede pública de saúde do Distrito Federal. O parlam...
Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o selo nacional Acessibilidade Nota 10 que, se aprovado, servirá como um certificado público pa...
Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de audiência pública em homenagem aos 15 anos do Instituto Vl...
Rodrigues defende continuidade de projetos da Petrobras na Região Norte
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) disse, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), que a troca do comando da Petrobras gerou uma qued...
Laércio Oliveira pede redução do preço do gás natural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Laércio Oliveira pede redução do preço do gás natural

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a importância do mercado de gás natural no Brasil. Para o p...
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