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Senado Federal

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça

O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desonera...
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são proj...
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha

O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...
Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura

Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública

O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...
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