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CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
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O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos
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CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido
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CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
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Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior
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O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...
Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul
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Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz
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Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
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Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
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Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
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Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...
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