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Senado Federal

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS

Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
Senado vota
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Se...
CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem promove diligências em Maceió nesta quarta-feira (8). A previsão é de que a comitiva de senado...
Cleitinho defende investimento financeiro para enfrentar calamidade no RS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Cleitinho defende investimento financeiro para enfrentar calamidade no RS

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), chamou a atenção para a situação de calamidade enfrenta...
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Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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