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Senado Federal

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão discute comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador

A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxi...
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL ...
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção

Vice-presidente da CRA, Jaime Bagattoli (2º à dir.) requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSegundo Wellington, grande parte da pr...
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência

Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada ...
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