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Senado Federal

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Esperidião Amin (PP-SC), mesmo declarando ser contrário à descriminalização do port...
Girão parabeniza deputados do ES por não 'baixarem a cabeça' a 'abuso' do STF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Girão parabeniza deputados do ES por não 'baixarem a cabeça' a 'abuso' do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo de revogar...
Senadores pedem votação da PEC das Drogas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senadores pedem votação da PEC das Drogas

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (6) no Plenário, senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC...
Romário defende CPI para investigar manipulação de resultados de futebol
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Romário defende CPI para investigar manipulação de resultados de futebol

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Romário (PL-RJ) anunciou que vai começar a colher assinaturas para a abertura de um...
Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023 , que isenta de IPVA os veículos d...
Veneziano expressa preocupação com a concessão de armas para criminosos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Veneziano expressa preocupação com a concessão de armas para criminosos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), alertou sobre relatório produzido pelo Tribunal de Contas da ...
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades'
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades'

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.365/2020 , que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domin...
Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a ...
Adicional de especialização do TCU segue para sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Adicional de especialização do TCU segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) adicional de especialização e qualificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do B...
Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resoluçãoque prevê a criação no Senado Federal do Memorial em...
Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023 , que criminaliza confecção, distribuição, comercialização...
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