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Senado Federal

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
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