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Senado Federal

Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em discurso nesta quarta-feira (16), o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024 , que reconhece como manifestação cultural brasileira...
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados

No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário

O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
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