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Senado Federal

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...
Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
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