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Senado Federal

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto

Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos ...
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS

O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção

Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024 , que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-gr...
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o ...
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...
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