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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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