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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos

Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje
Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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