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Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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