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Senado Federal

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...
Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
CTERS vota convite à Embrapa para discutir recuperação da agricultura no RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CTERS vota convite à Embrapa para discutir recuperação da agricultura no RS

A realização de audiência pública para a recuperação do potencial agrícola no Rio Grande do Sul será votada em comissão do Senado, nesta quinta-fei...
Debatedores defendem compatibilizar conservação e turismo em reserva
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem compatibilizar conservação e turismo em reserva

Especialistas defenderam nesta terça-feira (2) a interação entre a preservação e a exploração econômica de reserva marinha localizada no litoral de...
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