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Senado Federal

CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que determina que obras de arte e antiguidades apreendidas em ação pen...
Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. ...
Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inscrição do nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis ...
CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que concede prisão especial, em instituições próprias ou celas separada...
Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção

Dia 12 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Funk. A celebração foi aprovada definitivamente na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça...
CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara

A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...
Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...
Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...
Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
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